O Acordo de Schengen é um tratado internacional que vigora em países da Europa dá autorização para livre circulação de turistas sem controle de fronteiras.
O nome do espaço se refere à comuna Schengen, no sudeste de Luxemburgo, onde o acordo foi firmado. Um lugarejo pacato, de cerca de 500 habitantes.
Inicialmente assinado em junho de 1985, o tratado foi ampliado em 1995. Hoje 29 países fazem parte do Espaço Schengen, de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
No portal do governo português está a lista de todos os países que oficialmente estão no grupo. Veja a relação:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia (foto), Espanha e Estônia
Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein (foto) e Luxemburgo
Malta, Noruega, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Romênia, Suécia (foto) e Suíça.
Porém, antes de planejar qualquer viagem, recomenda-se pesquisar sobre as exigências ( ou liberações) referentes ao visto.
Afinal, mesmo fora do Espaço Schengen, existem diversos países que autorizam a entrada e a permanência limitada sem emissão de visto.
O Reino Unido (Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales) não faz parte do Espaço Schengen por razões políticas e históricas. Ainda assim, brasileiros podem entrar como turistas sem visto por até seis meses, desde que cumpram as exigências de imigração.
Da mesma forma, a Irlanda — que também não integra o Espaço Schengen — permite a entrada de brasileiros sem visto para turismo. O período padrão de permanência concedido é de até 90 dias, definido pelo serviço de imigração na chegada.
O governo federal informa que brasileiros estão isentos de visto para viajar a turismo a mais de 150 países em diversos continentes, graças a acordos internacionais que permitem estadias curtas sem a necessidade de autorização prévia.
O governo ressalta, porém, que autoridades estrangeiras podem solicitar comprovações de que o viajante deixará o país dentro do prazo permitido.
Os turistas podem ter que apresentar certificados de hospedagem, comprovantes do objetivo da viagem, cartas-convite e bilhetes de retorno ao Brasil, entre outros documentos.
Em caso de necessidade de visto, a autorização é emitida no consulado ou na embaixada de cada país.
É importante, nesses casos, ter atenção na emissão do visto pelo motivo correto: trabalho, estudo, turismo.
A apresentação de um visto incorreto na chegada ao aeroporto pode resultar em detenção em certos países.
Com ou sem visto, jamais esqueça de verificar a validade do passaporte e, se o prazo estiver terminando, renove com antecedência para não haver risco de não poder viajar.
O passaporte brasileiro é emitido pela Polícia Federal e, para maiores de 18 anos, tem validade de 10 anos. O agendamento para solicitação ou renovação é feito pela internet, por meio do site da PF.
Evite perder ou danificar o passaporte, pois isso pode dobrar o custo da emissão. Em vez do valor normal de R$ 257,25, a taxa pode chegar a R$ 514,50 em casos específicos, como extravio sem boletim de ocorrência.