2024 foi ano de Eleições Municipais. Ao todo, moradores de 5.569 cidades foram às urnas em todo o país, para eleger prefeito e vereadores.
Nessa conta estava, inclusive, a cidade mais nova do Brasil: Boa Esperança do Norte, em Mato Grosso. A sua criação foi aprovada por 8 votos a 3 pelo Supremo Tribunal Federal em outubro de 2023.
Mas uma curiosidade chama atenção: Brasília, a capital do país, e Fernando de Noronha, em Pernambuco, não têm eleições municipais. Por que?
A explicação está na lei e na estrutura oficial de cada lugar. No caso de Brasília, a Constituição não permite que o local onde fica a capital do país seja dividido em municípios.
Por isso, o Distrito Federal tem funções que seriam de estados e municípios. Um governador é eleito a cada quatro anos, na mesma época em que, por todo o Brasil, os eleitores votam em governadores de estado, deputados e senadores.
O atual governador do Distrito Federal é Ibaneis Rocha, do MDB. Ele foi reeleito em 2022 e cumpre o segundo mandato. Formado em Direito, Ibanis presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil do DF entre 2013 e 2015.
A sede do Governo do Distrito Federal é o Palácio do Buriti. Inaugurado em 1969, ele tem o nome da planta que é símbolo de Brasília.
O Buriti , também conhecida por muriti ou carandá-guaçu , é uma palmeira nativa de Trinidad e Tobago , Venezuela e Brasil. Ela se espalha por várias partes do país.
A fruta é rica em vitaminas, ferro, cálcio e proteínas. Consumida ao natural ou usada para doces e sucos. O óleo rico em caroteno tem valor medicinal contra vermes. E também serve para amaciar produtos de beleza.
O DF também tem uma Câmara Legislativa com deputados distritais que são eleitos no mesmo ano do governador.
Já Fernando de Noronha não é oficialmente uma cidade, mas, sim, um distrito estadual de Pernambuco. A Constituição do estado determina que o governador do estado nomeie um administrador-geral para o local.
O nome do administrador-geral tem que ser aprovado por maioria absoluta da Assembleia Legislativa de Pernambuco para que ele possa ocupar o cargo.
Thallyta Figueirôa é a atual administradora-geral de Fernando de Noronha, no cargo desde 17 de janeiro de 2023.
A sede da Administração-Geral de Fernando de Noronha fica no Palácio de São Miguel, um imóvel em estilo colonial erguido em 1948.
Fernando de Noronha é um arquipélago formado por 21 ilhas e rochedos de origem vulcânica que fica a 545 km de distância de Recife, capital do estado.
O local foi descoberto em 1502 e tem uma tradição tão relevante que o seu Conjunto Histórico (incluindo fortificações e a Vila dos Remédios) ganhou o título de Patrimônio Cultural do Brasil
A próxima eleição municipal no Brasil será em outubro de 2028, com o primeiro turno no primeiro domingo de outubro e, se necessário, o segundo turno no último domingo do mesmo mês
Esse intervalo de 4 anos entre eleições municipais ocorre porque o mandato de prefeitos e vereadores é de quatro anos, conforme estabelece a Constituição Federal .
Esse ciclo de quadrenos para cargos municipais existe desde 1965, quando o Código Eleitoral passou a obrigar uma alternância entre pleitos municipais e gerais. Estas são para presidente, governadores e parlamentares federais e estaduais. E a próxima geral será em 2026.